condições gerais

As presentes condições são acordadas entre a Conjugar Criativo, Unipessoal Lda. - empresa detentora da marca PYTHAGORAS, com sede na Rua dos Combatentes, n.º 13 – 3105 – 437 Vermoil, PORTUGAL; matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Pombal (Portugal) com o número fiscal (PT) 510 768 725 - doravante designada por “PYTHAGORAS”, e entre qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através do Sítio www.pythagoras.pt, por telefone, correio, e-mail ou fax, doravante designada por “cliente”.

Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

Apesar de tudo fazermos para que as fotografias, vídeos e descrições que ilustram os produtos sejam o mais adequadas e exatas, estas não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso por parte da PYTHAGORAS.

Os preços de venda indicados no sítio são em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.

Note-se que, para a União Europeia os preços aparecem apenas em euros no Sítio, e o valor da faturação e respetivo pagamento será também em euros.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A PYTHAGORAS declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no Sítio. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no Sítio devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no Sítio for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

O cliente poderá efetuar a sua encomenda online, no sítio www.pythagoras.pt, por telefone, e-mail, correio ou fax (consulte a secção de contactos).

Para finalizar a sua encomenda o cliente deverá facultar os dados pessoais, o seu nome, morada, etc.. Para isso, o cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios do processo de encomenda do saco de compras – divido em três etapas: (1) a sua encomenda; (2) faturação e entrega; (3) pagamento, portes e código promocional.

Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

Na falta de disponibilidade de algum artigo, a PYTHAGORAS compromete-se a informar o cliente, com a brevidade necessária.

Ao indicar um código de promoção beneficia exclusivamente da oferta descrita nessa promoção, deixando de beneficiar dos descontos existentes no Sítio www.pythagoras.pt.

O cliente apenas poderá utilizar um código promocional por encomenda.

Cada código tem um prazo de utilização - essa validade é indicada no e-mail ou no folheto respetivo ao código.

Os códigos promocionais poderão ser alvo de outras condições, descritas na oferta especial que recebeu por e-mail ou em folheto.

Ao valor total da encomenda é adicionado uma taxa de entrega, a cargo do cliente, consoante os produtos selecionados. Esse valor é sempre indicado ao cliente no seu carrinho de compras, antes de terminar a sua encomenda.

Para encomendas com peso superior a 20 kg para Portugal Continental e Ilhas os custos terão que ser equacionados após recebermos a sua encomenda. Por favor entre em contacto connosco.

A PYTHAGORAS reserva-se ao direito de alterar os valores e escalões dos portes apresentados sem aviso prévio. A PYTHAGORAS declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no Sítio.

Os produtos comprados no Sítio são entregues:

1. Ao domicílio - caso não esteja na morada que nos indicar será contactado por telefone pelo estafeta que fará o agendamento de uma nova data para a entrega.

2. Em qualquer outra morada - basta preencher os campos solicitados no menu “morada de entrega” (segunda etapa do “saco de compras”).

Para sua comodidade, indique uma morada onde se encontre alguém para receber a sua encomenda.

Quando um produto se encontra disponível para entrega imediata, o prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data de entrega por parte dos nossos transportadores pode ir até 5 (cinco) dias úteis para Portugal Continental e 15 (quinze) dias úteis para os Açores e a Madeira. Os prazos de entrega para o resto do Mundo são variáveis e dependem dos serviços postais de cada país; para além do prazo de entrega, há ainda que considerar a possibilidade da sua encomenda ser submetida a revista por parte dos serviços alfandegários - recomendamos que consulte os serviços alfandegário do país de destino para conhecer prazos e preços dos serviços de desalfandegação.

A PYTHAGORAS não assume qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes a qualquer incumprimento de prazos de entrega por parte da empresa contratada para a realização das entregas.

O cliente beneficia de um prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento da encomenda para devolver os artigos encomendados caso estes não correspondam totalmente às suas expetativas. Se houver falta de conformidade, o cliente poderá devolver os artigos podendo optar pela substituição ou pela resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.

Para acompanhar o estado da sua encomenda, o cliente pode fazê-lo pelo telefone para o Serviço de Apoio ao Cliente da PYTHAGORAS (consulte a secção de contactos) das 10h00 às 18h00 nos dias úteis.

A PYTHAGORAS disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:

1. Transferência bancária

Os produtos encomendados ficarão reservados por um prazo máximo de cinco dias; por favor, proceda à transferência bancária dentro deste período para:

Titular de conta: Conjugar Criativo, Unipessoal Lda.

Nib: 0010 0000 50974650001 05

Banco: BPI

Para transferências internacionais, por favor, utilize os seguintes dados:

Iban: PT50 0010 0000 5097 4650 0010 5

Bic swift: BBPIPTPL

Deve indicar no descritivo da transferência a referência da sua encomenda e o seu primeiro e último nome. O comprovativo deve ser enviado para o nosso endereço electrónico: comercial@pythagoras.pt.

A sua encomenda será expedida assim que recebamos a confirmação de que a transferência foi concluída com sucesso.

A PYTHAGORAS não se responsabiliza por qualquer comissão que o seu banco possa vir a cobrar.

2. Multibanco (apenas para clientes com contas sediadas em Portugal)

Receberá um e-mail com todos os dados para que possa proceder ao pagamento da sua encomenda em qualquer caixa da rede Multibanco ou através do serviço homebanking do seu banco. Após o envio dos dados terá cinco dias para efetuar o pagamento da sua encomenda, caso contrário a sua encomenda será cancelada. A sua encomenda será expedida no dia seguinte quando a confirmação de pagamento for recebida até às 18h, após este horário a expedição da encomenda sofre um dia de atraso.

3. Paypal

Pague de forma cómoda e segura com os principais cartões de crédito.

4. Pagamento LusoPay

A PYTHAGORAS reserva-se ao direito de alterar os valores da taxa de cobrança sem aviso prévio.

A não reclamação da encomenda por parte do cliente implica o pagamento das taxas de envio e cobrança.

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados; a troca ou pedido de reembolso devem ser efetuados no prazo de 15 (quinze) dias após a data de receção. O cliente tem ainda o direito a desistir da encomenda. Atente, por favor, nas condições de devolução, troca e desistência de encomenda:

1. Em caso de devolução de produto(s) e respetivo reembolso, todas as embalagens e conteúdos devem estar nas exatas condições originais. O valor do(s) produto(s) só será devolvido após verificação destas condições. O(s) produto(s) devolvido(s) deverão ser acompanhados de uma cópia da fatura da encomenda.

2. Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o cliente terá de custear a diferença. Também deve verificar que todas as embalagens e conteúdos estão nas exatas condições originais.

3. No caso de desistência da encomenda, se a encomenda ainda não tiver sido paga, o cliente não terá quaisquer encargos, nem tampouco realizar qualquer tipo de comunicação à nossa empresa. Se a encomenda já tiver sido paga, mas ainda não tiver sido expedida, o cliente terá que comunicar por escrito a sua intenção de desistência (por correio electrónico ou para a nossa morada); será então devolvido a valor total final da encomenda (portes incluídos). Se a encomenda já tiver sido expedida, o cliente terá que comunicar por escrito a sua intenção de desistência (por correio electrónico ou para a nossa morada) e rejeitar a encomenda quando esta for entregue na morada indicada; neste caso apenas será devolvido o valor dos artigos e não o valor dos portes.

4. Todos os artigos têm a garantia definida por lei contra defeitos de fabrico. Para além disso, todos os produtos são verificados antes de seguir para o cliente para proceder à atualização dos manuais para a língua portuguesa. No entanto, caso se verifiquem defeitos de fabrico, contacte-nos e descreva-nos o problema encontrado – em caso algum devolva a encomenda sem antes nos contactar!

5. A PYTHAGORAS não aceita devoluções enviadas com portes a pagar ou à cobrança, comprometendo-se a reembolsar o cliente no prazo máximo de 30 (trinta) dias após receção da devolução.

6. Os custos de envio associados à devolução e/ ou troca de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo pelo cliente - poderão ser restituídos caso se verifique a legitimidade do seu pedido.

7. A PYTHAGORAS não reembolsa, em situação alguma – mesmo que se verifique a legitimidade do pedido de reembolso de portes – custos associados a embalagens em que o cliente faça a expedição do(s) produto(s) devolvidos ou para troca.

Se desejar fazer uma sugestão ou reclamação escreva um e-mail para info@pythagoras.pt.

A PYTHAGORAS exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no Sítio com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Sítio ou nos catálogos da PYTHAGORAS, a PYTHAGORAS não será responsabilizada por esse facto. Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a PYTHAGORAS e os seus clientes, não contestada num prazo de 6 (seis) meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

A PYTHAGORAS reserva-se ao direito de recusar ou retirar todos os comentários, críticas e opiniões publicadas pelos clientes sempre que estas transgridam a lei e a ética (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc.). O mesmo se aplica à publicação de fotos e vídeos enviados por parte do cliente.

O cliente tem ainda o direito de pedir que os seus comentários, fotografias ou vídeos sejam retirados, desde que seja o autor destes e nos comunique por escrito essa intenção.

No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Sítio é da responsabilidade da PYTHAGORAS. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às suas encomendas, respetivo apoio administrativo e fins estatísticos. Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu nome, apelido e morada por:

• email: info@pythagoras,

• correio para a nossa sede: Rua dos Combatentes, n.º 13 | 3105 – 437 Vermoil

• telefone (ver contactos)

O cliente pode ainda aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A minha conta cliente”.

O utilizador autoriza a PYTHAGORAS a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies, nomeadamente para eventuais contactos de atividades da PYTHAGORAS, tais como, notícias, promoções e outras informações de caráter editorial.

A PYTHAGORAS, garante que todos os dados de registo do cliente não serão cedidos a quaisquer outras entidades externas.

É dada a designação de newsletter aos e-mailings, ofertas promocionais, e às newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do cliente, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do cliente.

A subscrição da nossa newsletter é gratuita, não sendo porém necessário ser cliente para a receber. Todos os clientes, por defeito, recebem a newsletter da PYTHAGORAS.

No entanto, em qualquer dos casos, se o cliente não desejar voltar a receber a newsletter basta manifestar a sua intenção por escrito para o endereço eletrónico info@pythagoras.pt ou pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A minha conta” e gerir a sua subscrição na newsletter em “Newsletters”.

A newsletter da PYTHAGORAS é um exclusivo do Sítio www.pythagoras.pt

Todos os elementos contidos neste Sítio, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. Sendo propriedade exclusiva da PYTHAGORAS não podem ser copiados ou reproduzidos sob qualquer forma, para qualquer fim, sem autorização prévia escrita.

O cliente que disponha de um Sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Sítio um simples link direto à homepage do Sítio da PYTHAGORAS, deve obrigatoriamente pedir autorização à Conjugar Criativo, Unipessoal Lda.. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao Sítio e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.

Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da Conjugar Criativo, Unipessoal Lda.

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.

Os registos informatizados consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Informam-se os Srs. Clientes que esta empresa está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com o serviço prestado neste estabelecimento. Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, recorrer à Entidade Alternativa de Conflitos de consumo (entidade de RAL) abaixo indicada, em caso de litígio:

CNIACC

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide ⁞ 1099-032 Lisboa

Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

https://www.facebook.com/cniacc